Termo de Colaboração Editorial Voluntária

1. Partes e objeto

1.1 Este termo regula a colaboração editorial entre o portal Pulso, publicação do Grupo Stuqui, aqui chamado de PORTAL, representado por seu editor responsável, e a pessoa que aceita este termo, aqui chamada de COLUNISTA.

1.2 O objeto é a publicação, no PORTAL, de artigos de opinião, análise e informação sobre negócios, tecnologia, inovação e empreendedorismo escritos pelo COLUNISTA, com assinatura e página de autor próprias.

2. Natureza voluntária e não remunerada

2.1 A colaboração é voluntária, gratuita e não remunerada. O COLUNISTA declara que nada lhe é devido pelo PORTAL a título de salário, cachê, honorários, comissão, participação em receita de publicidade, patrocínio, audiência ou qualquer outra contrapartida financeira, presente ou futura.

2.2 Não há reembolso de despesas, salvo acordo prévio, específico e por escrito para um caso determinado.

2.3 A colaboração não cria vínculo empregatício, societário, de representação ou de prestação de serviços entre as partes. O COLUNISTA não está sujeito a subordinação, horário, exclusividade, metas de produção ou frequência mínima de publicação, e decide livremente sobre quais temas escrever e com que ritmo.

2.4 O COLUNISTA não é empregado, preposto, representante ou porta-voz do PORTAL e não pode assumir obrigações em nome dele.

3. O que o PORTAL oferece

3.1 Página de autor com nome, foto, minibiografia e links profissionais (site, LinkedIn ou redes sociais) informados pelo COLUNISTA.

3.2 Crédito nominal em todos os artigos publicados e acesso ao painel do colunista, com editor de texto e acompanhamento de visualizações.

3.3 Divulgação dos artigos nos canais do PORTAL (redes sociais, newsletter, buscadores), a critério exclusivo do PORTAL.

4. Direitos autorais e licença de uso

4.1 O COLUNISTA continua sendo o titular dos direitos autorais sobre os textos que escreve, nos termos da Lei nº 9.610/1998.

4.2 Ao enviar um artigo, o COLUNISTA concede ao PORTAL licença gratuita, não exclusiva, por prazo indeterminado e válida para todo o mundo, para publicar, reproduzir, armazenar, distribuir e exibir o texto no site, em redes sociais, em newsletter, em buscadores e em outros canais do PORTAL, inclusive em versões editadas.

4.3 O PORTAL pode ajustar título, linha fina, formatação, imagens, tags e trechos do texto para adequá-lo à linha editorial, à correção gramatical e às boas práticas de publicação na internet, preservando o sentido do conteúdo e o crédito do autor.

4.4 O COLUNISTA pode republicar os próprios textos em outros veículos ou canais, de preferência mencionando a publicação original no PORTAL.

4.5 A licença permanece válida para os artigos já publicados mesmo após o encerramento da colaboração.

5. Responsabilidade pelo conteúdo

5.1 O COLUNISTA garante que os textos são de sua autoria e originais, e que não violam direitos autorais, de imagem, de marca ou de personalidade de terceiros.

5.2 Dados, números e citações devem ter fonte identificada. Imagens enviadas devem ser de autoria do COLUNISTA, licenciadas ou de divulgação, sempre com o crédito correto.

5.3 É vedado publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, falso, publicidade disfarçada de artigo ou material que promova produtos e serviços sem que isso esteja claramente identificado.

5.4 Quando escrever sobre a própria empresa, rede, clientes ou parceiros comerciais, o COLUNISTA deve informar essa relação no texto ou ao editor.

5.5 O COLUNISTA responde, perante terceiros e perante o PORTAL, por danos decorrentes de conteúdo que violar este termo ou a lei, e se compromete a colaborar na solução de qualquer reclamação relacionada aos seus textos.

6. Linha editorial e revisão

6.1 Todos os textos passam por revisão editorial antes de serem publicados. O PORTAL pode recusar, editar, adiar, despublicar ou remover qualquer artigo, a qualquer tempo e sem necessidade de justificativa.

6.2 Não há garantia de publicação, de posição na página, de destaque ou de volume de audiência.

7. Conduta e uso do nome do PORTAL

7.1 O COLUNISTA pode se identificar publicamente como colunista do Pulso, mas não pode usar o nome, a marca ou o logotipo do PORTAL para fins comerciais próprios, para captação de clientes ou para atividades não relacionadas à coluna sem autorização prévia por escrito.

7.2 O acesso ao painel é pessoal e intransferível. O COLUNISTA é responsável pela guarda da sua senha e por tudo o que for feito com o seu login.

8. Dados pessoais (LGPD)

8.1 Os dados fornecidos pelo COLUNISTA são usados para gerir a coluna, exibir a página de autor e manter contato editorial, conforme a Lei nº 13.709/2018 e a Política de Privacidade do PORTAL.

8.2 Como prova deste aceite, o PORTAL registra nome, e-mail, telefone, data e hora, endereço IP, navegador utilizado e a versão do termo aceita.

8.3 O COLUNISTA pode solicitar a correção ou a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento pelos canais de contato do PORTAL. Os artigos já publicados permanecem no ar, com o crédito do autor, salvo pedido expresso de remoção, que o PORTAL avaliará caso a caso.

9. Vigência e encerramento

9.1 Este termo vigora por prazo indeterminado a partir do aceite.

9.2 Qualquer das partes pode encerrar a colaboração a qualquer momento, sem ônus, multa ou indenização, bastando comunicar a outra por escrito (inclusive por e-mail ou WhatsApp).

9.3 Com o encerramento, o acesso ao painel é desativado. Os artigos já publicados permanecem disponíveis com o crédito do autor, conforme a cláusula 4.

10. Disposições finais

10.1 O aceite eletrônico deste termo, feito por meio da marcação da caixa de aceite e do envio do formulário, com registro de data, hora, endereço IP e navegador, tem validade de assinatura entre as partes, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e do art. 107 do Código Civil.

10.2 O PORTAL pode atualizar este termo. Novas versões serão apresentadas ao COLUNISTA para novo aceite antes de valerem para ele.

10.3 Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca em que está sediado o PORTAL para resolver qualquer questão dele decorrente, com renúncia a qualquer outro.