Barte contrata ex-cofundador da Mercai

A soberania digital está se tornando um dos grandes debates estratégicos do século XXI, especialmente para países em desenvolvimento como o Brasil. Com o aumento da dependência de tecnologias estrangeiras, a concentração de dados nas mãos de gigantes digitais e o crescente uso de inteligência artificial, o controle sobre infraestrutura, dados e algoritmos deixou de ser apenas uma questão técnica para se tornar um desafio de soberania nacional, econômica e democrática. A recente Carta pela Soberania Digital, entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma rede articulada de movimentos sociais, universidades, sindicatos e comunidades, sinaliza que o tema está no centro da agenda política e social brasileira segundo a Rede pela Soberania Digital.

Soberania digital: mais do que controle de dados

O conceito de soberania digital vai além da proteção de dados pessoais. Ele envolve a capacidade de um país, empresa ou cidadão de decidir como os ativos digitais são geridos, protegidos e utilizados — desde a infraestrutura de nuvem até a inteligência artificial e os algoritmos que moldam decisões. Como aponta o artigo da revista *Logeion: Filosofia da Informação*, a era da dataficação exige um debate profundo sobre quem controla os dados, quem define as regras do ciberespaço e como as tecnologias afetam a democracia segundo Grayce Lemos, Marina Bazzo e Nayara Tosatti. A dependência de plataformas estrangeiras, como Google, Amazon e Meta, gera vulnerabilidades geopolíticas e econômicas, especialmente em momentos de tensão internacional — como a recente crise diplomática com os EUA, que expôs a fragilidade do Brasil em relação a corporações globais segundo a Carta pela Soberania Digital.

Modelos internacionais e o caminho do Brasil

Enquanto a União Europeia lidera com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e iniciativas como o Gaia-X — um projeto de nuvem soberana —, o Brasil ainda está em fase de construção de uma agenda clara. A Carta pela Soberania Digital propõe um Plano Nacional com foco em tecnologias públicas, código aberto, controle democrático sobre dados e desenvolvimento de inteligência artificial alinhada às cosmovisões locais segundo a Rede pela Soberania Digital. A ideia é superar a dependência de modelos predatórios de inovação centrados em gigantes digitais, promovendo uma “tecnodiversidade” que respeite direitos humanos, soberania e autonomia coletiva.

O que isso muda para a sua empresa

• Proteja seus dados com autonomia: Se sua empresa depende de serviços de nuvem estrangeiros, considere alternativas com infraestrutura local ou código aberto. Isso reduz riscos de censura, bloqueios ou violações de dados em crises geopolíticas.
• Invista em tecnologias abertas e auditáveis: Soluções com código aberto permitem maior transparência e controle. Isso é especialmente importante para empresas que usam IA em decisões críticas — como crédito ou contratação.
• Reavalie sua cadeia de fornecedores digitais: A soberania digital não é só para governos. Empresas que usam plataformas de terceiros devem analisar se essas empresas estão sujeitas a leis extraterritoriais (como a Lei de Segurança Nacional dos EUA) que podem comprometer sua operação.
• Participe de iniciativas coletivas: Movimentos como a Rede pela Soberania Digital mostram que o poder está em coalizões. Colabore com outras empresas, universidades e sindicatos para desenvolver soluções digitais comuns e resilientes.
• Prepare-se para regulamentações emergentes: O Brasil está em fase de discussão sobre leis de proteção de dados e soberania digital. Empresas que antecipam essas mudanças terão vantagem competitiva e menor risco legal.

Próximos meses: o que observar

Os próximos meses serão decisivos para o avanço da soberania digital no Brasil. A criação de uma Força Tarefa Colaborativa, como proposto na Carta, pode levar à formação de um órgão público com poder de decisão sobre políticas digitais. Além disso, a pressão da sociedade civil e do setor produtivo pode acelerar a aprovação de leis que protejam dados, promovam a inovação local e garantam transparência em algoritmos. Empresas que já estão em crescimento acelerado — como a Barte — têm um papel central nesse processo: podem ser pioneiras na adoção de modelos digitais soberanos, mostrando que escalabilidade e autonomia não são inimigas, mas aliadas.

Enquanto isso, o debate não se limita ao Brasil. A Europa já está regulando, os EUA defendem o livre mercado, e China e Rússia impõem controle estatal. O caminho do Brasil — que busca equilíbrio entre inovação, direitos e soberania — será um dos mais interessantes do século. Para quem empreende, trabalha ou cria, o momento é claro: a tecnologia não é neutra. Escolher quem controla seus dados e sistemas é, cada vez mais, uma decisão estratégica de sobrevivência e autonomia.